SMA - Serviços Municipalizados de Alcobaça

Tarifário 2023

Informações: O novo tarifário (2023), será aplicável aos serviços e consumos verificados a partir de 1 de janeiro de 2023.

O contrato é formalizado nos balcões dos Serviços Municipalizados de Alcobaça, na presença do cliente ou do seu representante legal devidamente documentado com procuração. 

DOCUMENTOS A APRESENTAR:

Contrato Individual:

• Cartão de Cidadão ou documentos equivalentes;
• Prédio novo - Licença de Utilização;
• Um dos seguintes documentos:
• Escritura de compra e venda;
• Contrato de promessa de compra e venda que se regerá pela data da celebração da escritura pública;
• Registo da Conservatória actualizado (prazo inferior a 6 meses);
• Caderneta Predial actualizada (prazo inferior a 6 meses).

Arrendamento:

• Cartão de Cidadão ou documentos equivalentes;
• Contrato de Arrendamento;
• Registo do contrato de arrendamento no portal das Finanças.

Condomínios:

• Número de Identificação Fiscal de Pessoa Coletiva;
• Ata de nomeação da administração de condomínio;
• Cartão de Cidadão ou documento equivalente dos representantes do condomínio.

Sociedades e Associações:

• Número de Identificação Fiscal de Pessoa Coletiva;
• Cartão de Cidadão ou documentos equivalentes, do representante legal autorizado a outorgar o contrato;
• Escritura de constituição da Sociedade ou Associação;Licença de Estabelecimento Industrial;
• Arrendamento - Contrato de Arrendamento e registo no portal das Finanças;
• Um dos seguintes documentos:
• Escritura de compra e venda;
• Contrato de promessa de compra e venda que se regerá pela data da celebração da escritura pública.

Cônjugue Viuvo / Mudança do Titular do Contrato:

• Assento de óbito;
• Cartão de Cidadão ou documentos equivalentes.

Ex-Conjugue / Mudança de Titular:

• Sentença ou acordo que decreta a atribuição da casa de morada de família;
• Cartão de Cidadão ou documentos equivalentes.

Obras:

• Cartão de Cidadão ou documentos equivalentes;
• Licença de Construção Atualizada.

Os Serviços Municipalizados de Alcobaça disponibilizam vários meios e locais para pagamento.

Os pagamentos poderá ser efectuados em:

Dinheiro

Multibanco

Cheque (válido após boa cobrança)

Vale Postal

Poderão ser efectuados nos seguintes locais:

Tesouraria dos Serviços Municipalizados de Alcobaça

Junta de Freguesia de Alfeizerão

Junta de Freguesia do Bárrio

Junta de Freguesia da Cela

Junta de Freguesia da Maiorga

União de Freguesias de Cós, Alpedriz e Montes

União de Freguesias de Pataias e Martingança

Junta de Freguesia de Turquel

Junta de Freguesia de Évora de Alcobaça

Junta de Freguesia do Vimeiro

Junta de Freguesia de Aljubarrota

Junta de Freguesia de Benedita – Piscinas Municipais

Junta de Freguesia de São Martinho do Porto – Posto CTT

Tabacaria Rossio - Alcobaça

Café Rosa - Vestiaria